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Contencioso Trabalhista
A atuação em conexão direta e permanente com seus clientes permite elevado índice de sucesso nas defesas trabalhistas individuais e coletivas patrocinadas pela banca em todo o território nacional. Empresas com grande volume de processos judiciais encontram uma estrutura com alta qualidade técnica preparada para atuar no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em todo o território nacional, seja diretamente, ou através de seus correspondentes.
Auditoria Trabalhista
Elaboração de auditorias trabalhistas, que visa avaliar procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.
Consultoria Trabalhista
Atendimento total e personalizado em matéria preventiva em questões de direitos individuais e coletivos, através de opiniões legais e elaboração de documentos, gerenciamento de departamento de recursos humanos, negociações coletivas e outros.
Atuação Pré-Contenciosa
Visa à prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que interesses de nossos clientes sejam protegidos de maneira preventiva no caso de posterior discussão em juízo.
Contencioso Cível
Assessoria em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações ou no acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao direito do consumidor, direito das obrigações, direito imobiliário, falência e recuperação judicial, direito bancário, propriedade
intelectual e autoral, indenização por dano material e dano moral, dentre outros.
Família e Sucessão
Atuação em separações judiciais contenciosas e consensuais, divórcios, alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
Assessoria Legal
Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, de compra ou venda de bens móveis e imóveis, de garantia real, de distribuição, agência e representação comercial e outros.
Prestamos serviços de assessoria em estruturações e constituições de sociedades, bem como, em reorganizações societárias e transferência de participações.
Atuamos também na assessoria a empresas dos mais variados setores empresariais. Elabora, bem como faz revisão e modificação de atos constitutivos e na recuperação judicial e extrajudicial de empresas.
Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, acidente de trabalho, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.
Assessoramento dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.
Área Administrativa
Pedidos de aposentadoria, recursos administrativos, reconhecimento de sentença trabalhista no INSS, auxílio doença e pensão por morte.
Concessões
Auxílio doença, aposentadoria, pensão e pedidos de aposentadoria.
Ações Judiciais
Ações Acidentárias; Revisão de benefícios; Ação de Repetição de Indébito; Ação de Aposentadoria Pós Morte, Ação de Reconhecimento de Incapacidade Laborativa.
Benefício Assistencial (LOAS)
Concessão de Benefício Assistencial por idade, por deficiência, por incapacidade, para estrangeiros, para indígenas e para o internado;
Benefícios por incapacidade
Ação de Conversão de Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez;
Pensão por Morte.
Ações para requerer Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Restabelecimento do Auxílio Doença;
Revisão de benefícios
Elaboração de cálculos para pedidos de Revisão de Benefícios;
Requerimentos administrativos e judiciais pedindo Revisão de Benefícios.
Contencioso Judicial
Ressarcimento através de medida judicial dos valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária confrontar a Constituição Federal e a legislação vigente.
Defesa Fiscal
Análise do auto de infração e defesa administrativa e judicial nos limites da Constituição Federal e da lei, visando sua possível anulação ou redução, bem como a possibilidade da exclusão ou diminuição de multas e juros.
Medida Cautelar
Medida judicial que visa obtenção de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, a suspensão da exigibilidade de tributos exigidos em desconformidade com lei, o depósito judicial de valores referentes a tributos sob questionamento administrativo ou judicial, ou ainda para promover a fluência do devido processo legal com o objetivo de possibilitar o exercício do direito do contribuinte.
Inquérito Policial
Assessoria e orientação em procedimento policial ou judicial, atuando na defesa em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios junto ao Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstanciados em sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes contra a ordem econômica e o Sistema Tributário Nacional.
Contencioso Judicial
Defesa judicial e representação em processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, crimes contra a ordem econômica e o Sistema Tributário Nacional.
Consultoria Preventiva
Consultoria e orientação de aspecto preventivo, que tem por objetivo evitar fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, bem como a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial para a punição dos responsáveis.
Este escritório possui um corpo de profissionais especializados que atuam no contencioso de massa com regularidade e eficiência nos mais diversos ritos processuais, seja em Juizados especiais ou Varas Cíveis.
Possuindo ainda grande capacidade de realização atos procedimentais, tais como a realização de audiências e sustentação oral junto as Turmas recursais.
Destacamos também que possuirmos profissionais que trabalham na assessoria, com grande êxito na prevenção de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.
Revisamos contratos que envolvam relações de consumo, buscando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor, a fim de minimizar os riscos eventuais indenizações por fato ou vício do produto ou do serviço.
Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos
Assessoria jurídica especializada (Direito Desportivo)
Tribunais Arbitrais e Órgãos Disciplinares Desportivos
Eventos Esportivos – Organização e Exploração
Assessoria Legal e de Procedimentos
Através da equipe com amplo conhecimento da legislação federal, estadual e municipal, prestamos assessoria legal e de procedimentos administrativos a seus clientes, tais como, elaboração de impugnações e recursos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta.
Atua em processos de licitação, chamamento público, licenciamento de estabelecimentos, registro de produtos nos órgãos competentes, assessoria em contratações administrativas, concessões, permissões e autorizações, processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas.
