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Advocacia Full-Service

Soluções jurídicas inteligentes, preventivas e contenciosas, para empresas de todos as s portes.

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Sobre Samuel Eloi & Advogados Associados

Nossa Historia

SAMUEL ELOI & ADVOGADOS ASSOCIADOS foi criado em julho/2012 e é formado por uma equipe de advogados full service, vocacionados para a prestação de serviços jurídicos de qualidade, sendo supervisionada e gerenciada por uma equipe de profissionais qualificados, dentre eles está o Dr. Samuel Eloi Batista, advogado inscrito na OAB/MG sob o N.º 138.341, especialista em direito do trabalho, e sócio fundador do escritório.

SAMUEL ELOI & ADVOGADOS ASSOCIADOS alia tradição e modernidade na prestação de serviços advocatícios na área empresarial.

A filosofia comum de seus integrantes é baseada na excelência da prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado que conta com a presença marcante dos sócios em todas as etapas de cada trabalho, garantindo assim o sucesso e o contínuo crescimento do escritório.

SAMUEL ELOI & ADVOGADOS ASSOCIADOS conta ainda com uma equipe de apoio eficiente, que fornece o respaldo necessário para conferir agilidade no atendimento de seus clientes. Além disso, o investimento feito nos últimos anos em tecnologia de informação e comunicação, bem como a digitalização e o gerenciamento eletrônico de todos os seus arquivos, garante rapidez e segurança na prestação de serviços, reforçando o comprometimento do escritório com as soluções atuais e inovadoras que procura proporcionar aos seus clientes nacionais e estrangeiros em seu dia a dia.

O compromisso com a modernidade se estende também à contínua ampliação de seu leque de atuação, somando novas áreas e serviços a aqueles tradicionalmente prestados, e ao permanente aperfeiçoamento de seus advogados, com relevantes atividades acadêmicas.

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Missão

Fazer a coisa certa, reafirmando nossos valores em cada uma de nossas ações, estar à frente das principais tendências globais e encontrar soluções excelentes, inovadoras, personalizadas e adequadas ao perfil e às necessidades de nossos clientes,  proporcionando-lhes ótimos resultados.

Valores

Excelência: Procuramos superar as expectativas dos clientes, buscando sua satisfação por meio da qualidade, eficiência, confiabilidade e adequação de cada trabalho por nós desenvolvido.

Ética: Somos intransigentemente éticos em nossa conduta e na proteção dos interesses de nossos clientes.

Espírito de Grupo: Cultivamos um ambiente agradável de trabalho, no qual a integração, a cooperação, a lealdade, a transparência e a alegria nos permitam ser felizes em nossa profissão e nos motivem a investir em nosso desenvolvimento pessoal e alcançar nossos objetivos.

Responsabilidade: Respeitamos, defendemos e valorizamos nossos clientes e colaboradores, a sociedade e o Planeta.

Visão

Ser reconhecido como o escritório ideal para nossos clientes e como a primeira opção e o melhor lugar para se trabalhar por profissionais de ponta comprometidos com nossos valores e com nossa missão, além de ser referência em seu papel de agente transformador da sociedade, procurando construir um mundo melhor ao promover a ética, a justiça e a sustentabilidade.

Nosso Foco

Na realidade em que estamos inseridos, uma empresa que conceda um apoio consultivo torna-se cada vez mais importante e necessário na medida em que o tecido empresarial é composto na sua grande maioria por micro e pequenas empresas, muitas delas de caris familiar e sem conceitos teóricos na área da gestão empresarial, e necessitam de todo o apoio a esse nível.

Nossos advogados incumbem-se do estudo e do patrocínio em todas as áreas do direito, contencioso judicial, extrajudicial e arbitral.

Terceiro Setor

O terceiro setor por ser uma área especializada em trabalhos sociais e filantropia, vem ganhando importância no país ao longo dos anos.

O SAMUEL ELOI & ADVOGADOS ASSOCIADOS possui profissionais especializados em assessoria jurídica para empresas do terceiro setor, tanto na criação novas entidades, como na assistência jurídica para organizações já existentes.

Consultoria legal a:

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público -OSCIP;

Organizações Sociais – OS, fundações;

Institutos, associações e demais entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental

e sem fins lucrativos, no tocante à sua instituição, organização e gestão;

Registro de filantropia;

Utilidade pública;

Qualificações de OSCIP ou OS;

CEBAS;

Consultoria e assessoria jurídica em negociação, análise, elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais, notadamente junto a entes públicos;

Consultoria jurídica em operações financeiras envolvendo capital público ou privado, nacional ou estrangeiro;

Orientação para aproveitamento mais eficaz da legislação do Terceiro Setor, no que diz respeito a incentivos fiscais e demais benefícios nela previstos;

Consultoria e assessoria jurídica preventiva, relacionadas a aspectos societários, tributários e trabalhistas;

Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.

Além de assistência para organizações beneficentes, o escritório presta suporte para empresas que desejam fazer investimentos sociais com repasse de recursos de forma estratégica. Os investimentos em outras

instituições podem ser interessantes por conta de incentivos fiscais oferecidos pelo poder público, contratações administrativas, concessões, permissões e autorizações, processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas.

Áreas de atuação

Direito do Trabalho
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Direito Civil
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Direito Empresarial
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Direito Empresarial Criminal
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Direito Previdenciário
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Direito Tributário
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Direito Penal Tributário
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Direito do Consumidor
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Direito Desportivo
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Direito Administrativo
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Endereço

R. Cândido Cardoso Miranda, 475 - Jardim da Cidade, Betim - MG, 32604-262

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contato@samueleloi.com.br

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(31) 3512-6600

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Serviços

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Direito do Trabalho

Contencioso Trabalhista

A atuação em conexão direta e permanente com seus clientes permite elevado índice de sucesso nas defesas trabalhistas individuais e coletivas patrocinadas pela banca em todo o território nacional. Empresas com grande volume de processos judiciais encontram uma estrutura com alta qualidade técnica preparada para atuar no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo, por meio da representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, como no âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em todo o território nacional, seja diretamente, ou através de seus correspondentes.

Auditoria Trabalhista

Elaboração de auditorias trabalhistas, que visa avaliar procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, tanto em questões previdenciárias como trabalhistas.

Consultoria Trabalhista

Atendimento total e personalizado em matéria preventiva em questões de direitos individuais e coletivos, através de opiniões legais e elaboração de documentos, gerenciamento de departamento de recursos humanos, negociações coletivas e outros.

Direito Civil

Atuação Pré-Contenciosa

Visa à prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que interesses de nossos clientes sejam protegidos de maneira preventiva no caso de posterior discussão em juízo.

Contencioso Cível

Assessoria em demandas judiciais através de defesas, proposituras de ações ou no acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao direito do consumidor, direito das obrigações, direito imobiliário, falência e recuperação judicial, direito bancário, propriedade

intelectual e autoral, indenização por dano material e dano moral, dentre outros.

Família e Sucessão

Atuação em separações judiciais contenciosas e consensuais, divórcios, alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.

Assessoria Legal

Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, de compra ou venda de bens móveis e imóveis, de garantia real, de distribuição, agência e representação comercial e outros.

Direito Empresarial

Prestamos serviços de assessoria em estruturações e constituições de sociedades, bem como, em reorganizações societárias e transferência de participações.

Atuamos também na assessoria a empresas dos mais variados setores empresariais. Elabora, bem como faz revisão e modificação de atos constitutivos e na recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

Direito Empresarial Criminal

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, acidente de trabalho, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

Assessoramento dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis.

Direito Previdenciário

Área Administrativa

Pedidos de aposentadoria, recursos administrativos, reconhecimento de sentença trabalhista no INSS, auxílio doença e pensão por morte.

Concessões

 Auxílio doença, aposentadoria, pensão e pedidos de aposentadoria.

Ações Judiciais

Ações Acidentárias; Revisão de benefícios; Ação de Repetição de Indébito; Ação de Aposentadoria Pós Morte, Ação de Reconhecimento de Incapacidade Laborativa.

Benefício Assistencial (LOAS)

Concessão de Benefício Assistencial por idade, por deficiência, por incapacidade, para estrangeiros, para indígenas e para o internado;

Benefícios por incapacidade

Ação de Conversão de Auxílio Doença para Aposentadoria por Invalidez;

Pensão por Morte.

Ações para requerer Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Restabelecimento do Auxílio Doença;

Revisão de benefícios

Elaboração de cálculos para pedidos de Revisão de Benefícios;

Requerimentos administrativos e judiciais pedindo Revisão de Benefícios.

Direito Tributário

Contencioso Judicial

Ressarcimento através de medida judicial dos valores pagos de forma indevida ou a maior a título de tributo, bem como a suspensão de recolhimentos vincendos quando a exigência tributária confrontar a Constituição Federal e a legislação vigente.

Defesa Fiscal

 Análise do auto de infração e defesa administrativa e judicial nos limites da Constituição Federal e da lei, visando sua possível anulação ou redução, bem como a possibilidade da exclusão ou diminuição de multas e juros.

Medida Cautelar

 Medida judicial que visa obtenção de Certidão Negativa de Débitos Fiscais, a suspensão da exigibilidade de tributos exigidos em desconformidade com lei, o depósito judicial de valores referentes a tributos sob questionamento administrativo ou judicial, ou ainda para promover a fluência do devido processo legal com o objetivo de possibilitar o exercício do direito do contribuinte.

Direito Penal Tributário

Inquérito Policial

Assessoria e orientação em procedimento policial ou judicial, atuando na defesa em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios junto ao Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstanciados em sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes contra a ordem econômica e o Sistema Tributário Nacional.

Contencioso Judicial

 Defesa judicial e representação em processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, crimes contra a ordem econômica e o Sistema Tributário Nacional.

Consultoria Preventiva

 Consultoria e orientação de aspecto preventivo, que tem por objetivo evitar fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, bem como a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial para a punição dos responsáveis.

 

Direito do Consumidor

Este escritório possui um corpo de profissionais especializados que atuam no contencioso de massa com regularidade e eficiência nos mais diversos ritos processuais, seja em Juizados especiais ou Varas Cíveis.

Possuindo ainda grande capacidade de realização atos procedimentais, tais como a realização de audiências e sustentação oral junto as Turmas recursais.

Destacamos também que possuirmos profissionais que trabalham na assessoria, com grande êxito na prevenção de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços.

Revisamos contratos que envolvam relações de consumo, buscando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor, a fim de minimizar os riscos eventuais indenizações por fato ou vício do produto ou do serviço.

Direito Desportivo

Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos

  • Contrato de trabalho de atleta profissional.
  • Contrato de representação e gerenciamento de carreira (Intermediário/Atleta).
  • Contrato de cessão de Direito de Imagem.
  • Contrato de cessão de Direitos Econômicos.
  • Contrato de Patrocínio Esportivo e Publicidade.
  • Direito de Arena.
  • Fundos de Investimento.

Assessoria jurídica especializada (Direito Desportivo)

  • Transferências nacionais e internacionais de atletas.
  • Indenização por formação – Âmbito nacional e internacional.
  • Mecanismo de Solidariedade – FIFA.
  • Mecanismo de Solidariedade no plano nacional.
  • Assessoria a Clubes, Ligas, Federações e Confederações esportivas.
  • Assessoria a Empresários/Intermediários e Atletas profissionais e não profissionais.

Tribunais Arbitrais e Órgãos Disciplinares Desportivos

  • Defesas em Tribunais de Justiça Desportiva – TJD (Diversas modalidades).
  • Defesas no Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD (Diversas modalidades).
  • Comitê de Resolução de Litígios da CBF.
  • Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.
  • Câmara de Resolução de Disputas da FIFA.
  • Tribunal Arbitral do Esporte – TAS/CAS.
  • Tribunal Arbitral del Fútbol Sudamericano – TAFS.
  • Litígios nacionais e internacionais envolvendo o Doping.
  • Defesas no Tribunal Disciplinar da Confederação Sulamericana de Fútbol – CONMEBOL.

Eventos Esportivos – Organização e Exploração

  • Contratos de Patrocínio e Publicidade.
  • Contratos de Licenciamento.
  • Contratos de Televisão.
  • Aspectos jurídicos da Organização de Eventos Esportivos.

Direito Administrativo

Assessoria Legal e de Procedimentos

 Através da equipe com amplo conhecimento da legislação federal, estadual e municipal, prestamos assessoria legal e de procedimentos administrativos a seus clientes, tais como, elaboração de impugnações e recursos administrativos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta.

Atua em processos de licitação, chamamento público, licenciamento de estabelecimentos, registro de produtos nos órgãos competentes, assessoria em contratações administrativas, concessões, permissões e autorizações, processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas.